ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO
Projeto de Decreto LegislativoNº 10/2026aprovadoPoder Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026 - DE 27 DE MAIO DE 2026
Número
10/2026
Origem
Poder Legislativo
Autoria
Concede Título de Cidadão Congoense ao Ilmo. Sr. Francisco Félix de Oliveira.
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número | 10/2026 |
| Data | 27/05/2026 |
| Autor(es) | ADEMIR DE OLIVEIRA |
| Destinatário | N/A |
| Situação | Aprovada |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Congoense ao Ilmo. Sr. Francisco Félix de Oliveira. |
| Disposições | Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Congoense ao Ilmo. Sr. Francisco Félix de Oliveira.; Parágrafo único. O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.; Art.2°- A referida concessão é pelos relevantes serviços prestados junto a população de nosso município, e se dá por merecimento.; Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.; Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. |
ADEMIR DE OLIVEIRA
- Vereador(a) -
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