ATA DA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA

ATA DA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO, ESTADO DA PARAÍBA, PARA A POSSE INTERINA DO VICE-PREFEITO NO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 15 DE SETEMBRO A 15 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.
Aos 15 (quinze) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 19h20min, no edifício sede da Câmara Municipal de Vereadores, sito à Rua Senador Rui Carneiro, 38, Centro, nesta cidade de Congo, Estado da Paraíba, reuniram-se sob a Presidência do Vereador Jucélio Quintans da Silva, a Vice-Presidente Roseanne Mikaelle Pereira de Oliveira, o 1º Secretário Adelson Cândido de Sousa Lima, o 2º Secretário Jerfesson Johan Soares da Silva e os demais vereadores presentes, totalizando 07 (sete), para realização da Segunda Sessão Solene do ano em curso. Dando início à sessão solene, o Presidente da Câmara convidou o Excelentíssimo senhor Vice-Prefeito que iria ocupar interinamente o cargo de Prefeito, Aderaldo Pereira Netto, para prestar seu compromisso. O mesmo procedeu à leitura do compromisso dentro dos termos legais, com a mão direita frontal à Mesa da Sessão, declarando: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Paraíba, a Lei Orgânica do Município de Congo, as leis da União, do Estado e do Município, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade.” Após este momento, ocorreram as assinaturas do Termo de Posse de Prefeito Interino e da Resolução nº 01/2025, que trata da posse interina do Vice-Prefeito. Concluídas as assinaturas, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que realizasse a leitura do respectivo Termo de Posse e da Resolução nº 01/2025. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão, sendo lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada segue assinada pela Mesa Diretora.