ATA DA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA

Aos 15 (quinze) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 19h20min, no edifício sede da Câmara Municipal de Vereadores, sito a Rua Senador Rui Carneiro, 38, Centro, nesta cidade de Congo, Estado da Paraíba. Reuniram-se sob a Presidência do Vereador Jucélio Quintans da Silva, a Vice-Presidente, Roseanne Mikaelle Pereira de Oliveira, o 1º Secretário, Adelson Cândido de Sousa Lima, o 2º Secretario, Jerfesson Johan Soares da Silva e os demais vereadores presentes numa totalidade de 07 (sete), para realização da Segunda Sessão Solene do ano em curso. Dando início a sessão solene, o Presidente da Câmara convida o Excelentíssimo senhor Vice-Prefeito que irá ocupar interinamente o cargo de prefeito, Aderaldo Pereira Netto, para que preste o seu compromisso, que assim, presta seu juramento procedendo a leitura de compromisso dentro dos termos legais, com a mão direita frontal à Mesa de Sessão declara os termos: "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado da Paraíba, a Lei Orgânica do Município de Congo, as leis da União, do Estado e do Município, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade.", após este momento há as assinaturas de seu termo de Posse de prefeito interino e da Resolução nº 01/2025, que trata da posse interina do Vice-Prefeito. Após conclusão das assinaturas, o presidente, solicita ao primeiro Secretário, que faça a leitura do respectivo termo de posse e da resolução nº 01/2025. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão, que para constar foi lavrada à presente ata, que depois de lida e aprovada segue assinada pela mesa diretora e pelo Prefeito Interino.