Legislativo

Agenda de Sessões

Acompanhe sessões agendadas, realizadas, vídeos, pauta e calendário oficial.

Sessões plenárias

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46 sessões encontradas

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ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 25 DE MAIO DE 2026

25 de maio de 2026

Pauta

Ordem do dia: 1.Leitura e votação da ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade dos presentes. 2. Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº10/2026, aprovado por unanimidade dos presentes. 3. Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei n°11/2026, aprovado por unanimidade dos presentes. 4.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei n°12/2026, aprovado por unanimidade dos presentes. 5.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº13/2026, aprovado por unanimidade dos presentes. 6.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº14/2026, aprovado por unanimidade dos presentes. 7.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei n°15/2026, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após, o senhor presidente

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ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO – PB

7 de maio de 2026

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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 15 DE ABRIL DE 2026

15 de abril de 2026

Pauta

Ordem do dia: 1.Leitura e votação da ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade dos presentes. 2. Leitura e votação do requerimento n°08/2026, aprovado por unanimidade. 3. Leitura e votação do projeto de decreto do legislativo n°08/2026, aprovado por unanimidade. 4. Leitura e votação do projeto de decreto do legislativo n°09/2026, aprovado por unanimidade. 5.Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei nº 08/2026, aprovado por unanimidade. Logo após, o senhor presidente

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INDICAÇÃO 0002/2026

10 de março de 2026

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ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO, ESTADO DA PARAÍBA.

8 de dezembro de 2025

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ATA DA SESSÃO DE REUNIÃO

22 de outubro de 2025

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ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO, ESTADO DA PARAÍBA.

22 de outubro de 2025

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ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

21 de outubro de 2025

Pauta

Ordem do dia: 1.Leitura e votação da ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade dos presentes. 2.Leitura e votação do requerimento nº 31/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 3.Leitura e votação do requerimento nº 32/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 4. Leitura e votação do requerimento nº 33/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 5.Leitura e votação da moção de aplausos nº 02/2025, aprovada por unanimidade dos presentes. 6.Leitura e votação da moção de aplausos nº 03/2025, aprovada por unanimidade dos presentes. 7.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº 29/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 8. Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº 30/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após, o senhor presidente

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ATA DA SESSÃO DE 07 DE OUTUBRO DE 2025

7 de outubro de 2025

OrdináriaRealizada

ATA DA SESSÃO - DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

19 de setembro de 2025

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ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

17 de setembro de 2025

Pauta

Ordem do dia: 1.Leitura e votação da ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade dos presentes. 2.Leitura e votação do requerimento n° 29/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 3. Leitura e votação do requerimento n° 30/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 4.Leitura e votação da indicação nº 03/2025, aprovada por unanimidade dos presentes. 5. Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei nº 25/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 6. Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei nº 26/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 7.Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei nº 27/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após, o senhor presidente

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INDICAÇÃO 0003/2025

17 de setembro de 2025

OrdináriaRealizada

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO – PB

17 de setembro de 2025

OrdináriaRealizada

ATA DA SESSÃO - DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

17 de setembro de 2025

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ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO – PB

15 de setembro de 2025

OrdináriaRealizada

ATA DA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA

15 de setembro de 2025

OrdináriaRealizada

RESOLUÇÃO Nº. 01/2025 - DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

15 de setembro de 2025

OrdináriaRealizada

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025

15 de setembro de 2025

OrdináriaRealizada

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

15 de setembro de 2025

Pauta

Ordem do dia: 1.Leitura e votação da ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade dos presentes. 2. Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº 25/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 3. Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº 26/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 4.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº 27/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 5.Leitura e votação do decreto legislativo nº 03/2025. Logo após, o senhor presidente

OrdináriaRealizada

ATA DA SESSÃO - DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

15 de setembro de 2025

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